• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CNPq (Retificação)

    RN-027/2016

    Retifica as denominações da Coordenação e dos Serviços da Procuradoria Federal junto ao CNPq, publicadas na RN-024/2016 ¿ Estrutura Organizacional do CNPq.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03/10/2016, e em conformidade com o disposto na RN-043/2013 de 27/11/2013,


    R E S O L V E:

    1. Retificar as denominações da Coordenação e dos Serviços da Procuradoria Federal junto ao CNPq, publicadas na RN-024/2016 - Estrutura Organizacional do CNPq, em 21 de outubro.

     

    Onde se lê:

    " 2.2. Procuradoria Federal

    2.2.0.1 - Serviço de Matérias Administrativa e Finalística

    2.2.0.2 - Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos

    2.2.1 - Coordenação de Contencioso e Unificação de Entendimentos"

    Leia-se:

    "2.2. Procuradoria Federal

    2.2.0.1 - Serviço de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos

    2.2.1 - Coordenação de Matérias Administrativa e Finalística

    2.2.1.1 - Serviço de Matéria Administrativa"

    2. Esta Resolução Normativa entra em vigência na data de sua assinatura e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

     

    Brasília, 11 de novembro de 2016.

     

    MARIO NETO BORGES

     

    Publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 1, pag. 34.

     
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