CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03/10/2016, e em conformidade com o disposto na RN-043/2013 de 27/11/2013,

R E S O L V E:

1. Retificar as denominações da Coordenação e dos Serviços da Procuradoria Federal junto ao CNPq, publicadas na RN-024/2016 - Estrutura Organizacional do CNPq, em 21 de outubro.

Onde se lê:

" 2.2. Procuradoria Federal

2.2.0.1 - Serviço de Matérias Administrativa e Finalística

2.2.0.2 - Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos

2.2.1 - Coordenação de Contencioso e Unificação de Entendimentos"

Leia-se:

"2.2. Procuradoria Federal

2.2.0.1 - Serviço de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos

2.2.1 - Coordenação de Matérias Administrativa e Finalística

2.2.1.1 - Serviço de Matéria Administrativa"

2. Esta Resolução Normativa entra em vigência na data de sua assinatura e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 11 de novembro de 2016.

MARIO NETO BORGES

Publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 1, pag. 34.