CNPq

O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº  8.866, de 03/10/2016,

R E S O L V E:

Estabelecer o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 8.866/2016, de 03 de outubro de 2016.

I - Estrutura Organizacional

1. Conselho Deliberativo

2. Presidência

2.1. Gabinete da Presidência

2.1.1 - Coordenação da Secretaria da Presidência 
2.1.1.1 - Serviço da Presidência e de Apoio Aos Órgãos Colegiados
2.1.2 - Coordenação de Estatística e Indicadores
2.1.3 - Coordenação de Comunicação Social

2.2. Procuradoria Federal

2.2.0.1 - Serviço de Matérias Administrativa e Finalística

2.2.0.2 - Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos

2.2.1 - Coordenação de Contencioso e Unificação de Entendimentos

2.2. Procuradoria Federal

2.2.0.1 - Serviço de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos

2.2.1 - Coordenação de Matérias Administrativa e Finalística

2.2.1.1 - Serviço de Matéria Administrativa [1]

2.3. Auditoria Interna

2.4 - Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

2.4.1 - Coordenação de Negociação e Assessoramento Internacional

2.4.2 - Coordenação de Gestão de Programas Internacionais

2.4.3 - Coordenação de Informação e Estudos Internacionais[3]

2.5 - Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica[7]  [8]
 

3. Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação

3.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças

3.1.1 - Coordenação de Recursos Logísticos

3.1.1.1 - Serviço de Gestão de Contratos

3.1.1.2 - Serviço de Gestão de Documentos

3.1.1.3 - Serviço de Infraestrutura e Patrimônio

3.1.1.4 - Serviço de Licitações

3.1.1.5 - Serviço de Passagens, Transporte e Telefonia

3.1.1.6 - Serviço de Manutenção Predial

3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira

3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária

3.1.2.2 - Serviço de Contabilidade

3.1.2.3 - Serviço de Execução Financeira

3.1.3 - Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal

3.1.3.1 - Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal

3.1.3.2 - Serviço de Importação

3.1.4. - Coordenação de Prestação de Contas

3.1.4.1 - Serviço de Análise Financeira

3.1.4.2.- Serviço de Cobrança e Acompanhamento

3.1.4.3 - Serviço de Tomada de Contas Especial

3.2. Coordenação-Geral de Recursos Humanos

3.2.0.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão

3.2.0.2 - Serviço de Folha de Pagamento

3.2.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira

3.2.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento

3.2.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional

3.2.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências

3.2.2.1 - Serviço de Gestão de Competências

3.3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

3.3.1 - Coordenação de Projetos e Aplicações de Tecnologia da Informação

3.3.1.1 - Serviço de Desenvolvimento e Integração de Aplicações

3.3.1.2 - Serviço de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação

3.3.2 - Coordenação de Gestão de Dados e Segurança da Informação

3.3.2.1 - Serviço de Gestão de Dados

3.3.2.2 - Serviço de Gestão de Segurança da Informação

3.3.3 - Coordenação de Operação de Tecnologia da Informação

3.3.3.1 - Serviço de Operação de Serviços de Data Center

3.3.3.2 - Serviço de Operação de Serviços de Usuários

3.3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

3.3.1 - Coordenação de Ecossistema de Informação

3.3.1.1 - Serviço de Sistemas de Informações Estruturantes

3.3.1.2 - Serviço de Informação de Fomento

3.3.2 - Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação

3.3.2.1 - Serviço de Operação da Tecnologia da Informação

3.3.2.2 - Serviço de Gerenciamento Técnico da Tecnologia da Informação

3.3.3 - Coordenação de Projetos da Tecnologia da Informação

3.3.3.1 - Serviço de Inovação da Tecnologia da Informação

3.3.3.2 - Serviço de Gerenciamento de Projetos da Tecnologia da Informação[2]
 

3.4. Coordenação-Geral de Apoio Operacional

3.4.1 - Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no Exterior

3.4.1.1 - Serviço de Bolsas no Exterior

3.4.1.2 - Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos

3.4.2 - Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no País

3.4.2.1 - Serviço de Bolsas de Pesquisa no País

3.4.2.2 - Serviço de Bolsas de Formação no País

3.4.3 - Coordenação de Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa

3.4.3.1 - Serviço de Projetos de Pesquisa e de Bolsas de Fomento Tecnológico

3.4.4 - Coordenação de Suporte às Atividades Operacionais

3.4.4.1 - Serviço Central de Atendimento

4. Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais

4.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

4.1. Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação

4.1.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade

4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias

4.1.3 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia
4.1. Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação
4.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias
4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia[4]

4.2. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas 

4.2.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Humanas e Sociais

4.2.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Sociais Aplicadas e Educação

4.3. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

4.3.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

4.3.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências

4.3.3. Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações

5 - Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

5.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

5.1 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde

5.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biociências

5.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Saúde

5.2 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-Ambiente

5.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisas Oceanográficas e Impactos Ambientais

5.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas

5.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia

5.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócios

5.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos

6 - Diretoria de Cooperação Institucional

6.0.0.1 - Serviço de Prêmios

6.0.0.2 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual
6 - Diretoria de Cooperação Institucional
6.0.0.1 - Serviço de Prêmios

6.0.0.2 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual [9]

6.0.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade

6.0.1.1 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual[4]

6.1 - Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

6.1.1 - Coordenação de Negociação e Assessoramento Internacional

6.1.2 - Coordenação de Gestão de Programas Internacionais

6.1.3 - Coordenação de Informação e Estudos Internacionais[6]

6.2 - Coordenação-Geral de Cooperação Nacional

6.2.1 - Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais

6.2.2 - Coordenação de Parcerias Estaduais

6.2.3 - Coordenação de Programas Acadêmicos

II - Disposições Finais

1. A Presidência e seu Gabinete estão vinculadas as funções de Planejamento Estratégico, de Assessoramento Parlamentar, de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão.

2. A Presidência e as Diretorias contam cada uma com um Assistente - FCPE 102.2.

3. Fica estabelecido o Quadro de Distribuição dos Cargos em Comissão (Anexo I), Funções Comissionadas (Anexo II) e Total Geral de Cargos Das e de Funções (Anexo III), com base no item "b" do Anexo II do Decreto nº 8.866 de 03 de outubro de 2016.

4. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir de 25 de outubro de 2016 e ficam revogadas as RN-007/2013, RN-007/2014, RN-016/2015 e demais disposições em contrário.

Brasília, 21 de outubro de 2016.

MARCELO MARCOS MORALES

Presidente Substituto

PO nº 154/2016

Publicada no DOU de 25/10/2016, Seção 1, pág 17.

ANEXO I

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS

ANEXO II

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

ANEXO III

TOTAL GERAL DE CARGOS DAS E DE FUNÇÕES - FCPE

Nota:

[1] Retificação feita pela RN-027/2016, de 11/11/2016, publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 1, pag. 34
[2] Alterada pela Portaria MCTIC nº 951 de 23/02/2017 que aprova o Regimento Interno do CNPq, publicada no DOU de 01/03/2017, Seção 1, pág 24.
[3] Transferida para a Presidência pela RN-003/2017, de 04/05/2017.
[4] alterada  pela RN-006/2017, de 04/07/2017.
[6] RN-003/2017 revogada pela RN-04/2019, de 19/06/2019.
[7] Alterada pela RN-027/2018, de 16/08/2018.
[8]  RN-027/2018 revogada pela RN-015/2019, de 30/07/2019.
[9] Alterada pela PO-269/2020, de 05/10/2020, pubicado no DOU de 07/10/2020, Seção 1, pág. 8.