• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CNPq

    RN-024/2016

    Estabelece o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 8.866/2016, de 03 de outubro de 2016

    Revoga: RN-007/2013

    O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº  8.866, de 03/10/2016,

     

    R E S O L V E:

     

    Estabelecer o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 8.866/2016, de 03 de outubro de 2016.

     

    I - Estrutura Organizacional

     

    1. Conselho Deliberativo

     

    2. Presidência

     

    2.1. Gabinete da Presidência

    2.1.1 - Coordenação da Secretaria da Presidência

    2.1.1.1 - Serviço da Presidência e de Apoio Aos Órgãos Colegiados

    2.1.2 - Coordenação de Estatística e Indicadores

    2.1.3 - Coordenação de Comunicação Social

    2.2. Procuradoria Federal

    2.2.0.1 - Serviço de Matérias Administrativa e Finalística

    2.2.0.2 - Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos

    2.2.1 - Coordenação de Contencioso e Unificação de Entendimentos


    2.2. Procuradoria Federal

    2.2.0.1 - Serviço de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos

    2.2.1 - Coordenação de Matérias Administrativa e Finalística

    2.2.1.1 - Serviço de Matéria Administrativa [1]

     

    2.3. Auditoria Interna

    2.4 - Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

    2.4.1 - Coordenação de Negociação e Assessoramento Internacional

    2.4.2 - Coordenação de Gestão de Programas Internacionais

    2.4.3 - Coordenação de Informação e Estudos Internacionais[3]

     

    3. Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação

    3.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

     

    3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças

    3.1.1 - Coordenação de Recursos Logísticos

    3.1.1.1 - Serviço de Gestão de Contratos

    3.1.1.2 - Serviço de Gestão de Documentos

    3.1.1.3 - Serviço de Infraestrutura e Patrimônio

    3.1.1.4 - Serviço de Licitações

    3.1.1.5 - Serviço de Passagens, Transporte e Telefonia

    3.1.1.6 - Serviço de Manutenção Predial

    3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira

    3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária

    3.1.2.2 - Serviço de Contabilidade

    3.1.2.3 - Serviço de Execução Financeira

    3.1.3 - Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal

    3.1.3.1 - Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal

    3.1.3.2 - Serviço de Importação

    3.1.4. - Coordenação de Prestação de Contas

    3.1.4.1 - Serviço de Análise Financeira

    3.1.4.2.- Serviço de Cobrança e Acompanhamento

    3.1.4.3 - Serviço de Tomada de Contas Especial

     

    3.2. Coordenação-Geral de Recursos Humanos

    3.2.0.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão

    3.2.0.2 - Serviço de Folha de Pagamento

    3.2.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira

    3.2.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento

    3.2.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional

    3.2.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências

    3.2.2.1 - Serviço de Gestão de Competências

     

    3.3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

    3.3.1 - Coordenação de Projetos e Aplicações de Tecnologia da Informação

    3.3.1.1 - Serviço de Desenvolvimento e Integração de Aplicações

    3.3.1.2 - Serviço de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação

    3.3.2 - Coordenação de Gestão de Dados e Segurança da Informação

    3.3.2.1 - Serviço de Gestão de Dados

    3.3.2.2 - Serviço de Gestão de Segurança da Informação

    3.3.3 - Coordenação de Operação de Tecnologia da Informação

    3.3.3.1 - Serviço de Operação de Serviços de Data Center

    3.3.3.2 - Serviço de Operação de Serviços de Usuários

    3.3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

    3.3.1 - Coordenação de Ecossistema de Informação

    3.3.1.1 - Serviço de Sistemas de Informações Estruturantes

    3.3.1.2 - Serviço de Informação de Fomento

    3.3.2 - Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação

    3.3.2.1 - Serviço de Operação da Tecnologia da Informação

    3.3.2.2 - Serviço de Gerenciamento Técnico da Tecnologia da Informação

    3.3.3 - Coordenação de Projetos da Tecnologia da Informação

    3.3.3.1 - Serviço de Inovação da Tecnologia da Informação

    3.3.3.2 - Serviço de Gerenciamento de Projetos da Tecnologia da Informação[2]
     

    3.4. Coordenação-Geral de Apoio Operacional

    3.4.1 - Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no Exterior

    3.4.1.1 - Serviço de Bolsas no Exterior

    3.4.1.2 - Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos

    3.4.2 - Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no País

    3.4.2.1 - Serviço de Bolsas de Pesquisa no País

    3.4.2.2 - Serviço de Bolsas de Formação no País

    3.4.3 - Coordenação de Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa

    3.4.3.1 - Serviço de Projetos de Pesquisa e de Bolsas de Fomento Tecnológico

    3.4.4 - Coordenação de Suporte às Atividades Operacionais

    3.4.4.1 - Serviço Central de Atendimento

     

    4. Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais

    4.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

     

    4.1. Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação

    4.1.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade

    4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias

    4.1.3 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia
    4.1. Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação
    4.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias
    4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia[4]

     

     

    4.2. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas 

    4.2.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Humanas e Sociais

    4.2.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Sociais Aplicadas e Educação

     

    4.3. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

    4.3.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

    4.3.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências

    4.3.3. Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações

     

    5 - Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

    5.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

     

    5.1 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde

    5.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biociências

    5.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Saúde

     

    5.2 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-Ambiente

    5.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisas Oceanográficas e Impactos Ambientais

    5.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas

     

    5.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia

    5.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócios

    5.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos

     

    6 - Diretoria de Cooperação Institucional

    6.0.0.1 - Serviço de Prêmios

    6.0.0.2 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual
    6 - Diretoria de Cooperação Institucional
    6.0.0.1 - Serviço de Prêmios
    6.0.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade
    6.0.1.1 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual[4]

     

     

    6.1 - Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

    6.1.1 - Coordenação de Negociação e Assessoramento Internacional

    6.1.2 - Coordenação de Gestão de Programas Internacionais

    6.1.3 - Coordenação de Informação e Estudos Internacionais[3]

     

    6.2 - Coordenação-Geral de Cooperação Nacional

    6.2.1 - Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais

    6.2.2 - Coordenação de Parcerias Estaduais

    6.2.3 - Coordenação de Programas Acadêmicos

     

    II - Disposições Finais

    1. A Presidência e seu Gabinete estão vinculadas as funções de Planejamento Estratégico, de Assessoramento Parlamentar, de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão.

    2. A Presidência e as Diretorias contam cada uma com um Assistente - FCPE 102.2.

    3. Fica estabelecido o Quadro de Distribuição dos Cargos em Comissão (Anexo I), Funções Comissionadas (Anexo II) e Total Geral de Cargos Das e de Funções (Anexo III), com base no item "b" do Anexo II do Decreto nº 8.866 de 03 de outubro de 2016.

    4. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir de 25 de outubro de 2016 e ficam revogadas as RN-007/2013, RN-007/2014, RN-016/2015 e demais disposições em contrário.

     

    Brasília, 21 de outubro de 2016.

     

    MARCELO MARCOS MORALES

    Presidente Substituto

    PO nº 154/2016

     

    Publicada no DOU de 25/10/2016, Seção 1, pág 17.

     

    ANEXO I

     

    QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS

     

    Cargos

    Nível

    Unidades

    Total

    PRE

    DGTI

    DEHS

    DABS

    DCOI

     

    Presidente

    101.6

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Diretor

    101.5

    -

    1

    1

    1

    1

    4

    Chefe de Gabinete

    101.4

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Procurador-Chefe

    101.4

    1

    -

    -

    -

     

    1

    Auditor-Chefe

    101.4

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    -

    4

    3

    3

    2

    12

    Coordenador

    101.3

    1

     

     

     

     

    1

    Chefe de Serviço

    101.1

    1

    1

     

     

     

    2

    T O T A L:

     

    6

    6

    4

    3

    4

    23

     

     

     

    ANEXO II

     

    QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

     

    Cargos

    Nível

    Unidades

    Total

    PRE

    DGTI

    DEHS

    DABS

    DCOI

     

    Coordenador

    101.3

    3

    13

    8

    6

    6

    36

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Assistente

    102.2

    1

    1

    1

    1

    1

    5

    Chefe de Serviço

    101.1

    2

    31

    1

    1

    2

    37

    T O T A L:

     

    7

    45

    10

    8

    9

    79

     

     

     

    ANEXO III

     

    TOTAL GERAL DE CARGOS DAS E DE FUNÇÕES - FCPE

     

    Cargos

    Nível

    Unidades

    Total

    PRE

    DGTI

    DEHS

    DABS

    DCOI

     

    Presidente

    101.6

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Diretor

    101.5

    -

    1

    1

    1

    1

    4

    Chefe de Gabinete

    101.4

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Procurador-Chefe

    101.4

    1

    -

    -

    -

     

    1

    Auditor-Chefe

    101.4

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    -

    4

    3

    3

    2

    12

    Coordenador

    101.3

    4

    13

    8

    6

    6

    37

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Assistente

    102.2

    1

    1

    1

    1

    1

    5

    Chefe de Serviço

    101.1

    3

    32

    1

    1

    2

    39

    T O T A L:

     

    13

    51

    14

    12

    12

    102

     

     

    Nota:

    [1] Retificação feita pela RN-027/2016, de 11/11/2016, publicada no DOU de 14/11/2016, Seção 1, pag. 34
    [2] Alterada pela Portaria MCTIC nº 951 de 23/02/2017 que aprova o Regimento Interno do CNPq, publicada no DOU de 01/03/2017, Seção 1, pág 24.
    [3] Transferida para a Presidência pela RN-003/2017, de 04/05/2017.

    [4] alterada  pela RN-006/2017, de 04/07/2017.

     

     
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