SISBIOTA Brasil - Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade

Criado pelo CNPq em 2009, o Programa "Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade" - SISBIOTA BRASIL - tem o desafio de alcançar novos patamares para a pesquisa sobre a biodiversidade brasileira.

O objetivo é ampliar a competência técnico-científica e a abrangência temática e geográfica das pesquisas em biodiversidade no Brasil incrementando a capacidade nacional de gerar conhecimento em escala e de modo mais convergente e articulado, com maior aporte de recursos para pesquisa, formação de recursos humanos e estruturação de base de dados e de informações sobre a nossa Biodiversidade.

A motivação e a justificativa para a criação do Programa SISBIOTA BRASIL levaram em consideração as lacunas de conhecimento e a posição do Brasil como país número um em biodiversidade no mundo, bem como os vários impactos e ameaças que têm provocado perdas da biodiversidade em todos os biomas brasileiros e os compromissos assumidos pelo país como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica. Observaram-se ainda as demandas de conhecimento para a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios sobre a diversidade biológica, conforme as diretrizes e objetivos para a Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4339/2002) e o Plano de Ação de Ciência e Tecnologia 2007 - 2011, o qual considera a biodiversidade como área estratégica e ressalta o potencial da pesquisa em biodiversidade para a valoração e a conservação do patrimônio natural, mantendo em vista ações de desenvolvimento que visem a sustentabilidade ambiental.

Como parte dessa estratégia, foi fundamental a articulação com os Estados, por meio de suas Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs, com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que se traduziu em uma aliança de financiadores. Tais parcerias possibilitaram o lançamento de um Edital em 2010 para fomentar e ampliar os conhecimentos sobre o patrimônio biológico natural do Brasil e melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças globais, particularmente às mudanças de uso e cobertura da terra e mudanças climáticas, associando as pesquisas à formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação do conhecimento científico. O Edital incentivou a formação de redes de pesquisa por meio da composição de projetos integrados em torno de grupos de pesquisa com interesses comuns e convergentes.

Os recursos financeiros obtidos da articulação com o MMA, a CAPEs e as FAPs, somados aos provenientes do CNPq e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, garantiram ao Edital R$ 44,4 milhões, sendo R$ 27,4 milhões advindos de fontes federais e os restantes R$ 17 milhões de treze FAPs. O Edital recebeu 218 propostas, totalizando R$ 187,3 milhões, das quais o Comitê Julgador selecionou 81 meritórias que, por somarem R$ 93,2 milhões, superaram o valor disponível para o Edital, obrigando o CNPq a aprovar as mais qualificadas. Ao final, com os R$ 44 milhões disponíveis, foram contratadas 39 propostas, cada uma delas constituindo uma rede de pesquisa, integradas por 249 instituições, sendo 34 delas estrangeiras.