Projetos de Pesquisa

 

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Sidney Piochi Bernardini

Ciências Sociais Aplicadas

Planejamento Urbano e Regional
  • expansão urbana e controle: o sistema de ordenamento territorial nas regiões metropolitanas de maior crescimento populacional atual no brasil (2001 – 2017)
  • A Nova Agenda Urbana formulada no âmbito do Habitat III, realizado na cidade de Quito, Equador, em 2016, estabeleceu um conjunto de recomendações vinculadas a princípios estruturantes da sustentabilidade ambiental e urbana na sua base de argumentação. Uma delas associa o problema da expansão urbana à compacidade dos tecidos urbanos, insistindo no planejamento racional das infraestruturas e de “densidades populacionais adequadas” como caminhos necessários para o estabelecimento de cidades mais compactas. A dificuldade em circunscrever a questão e dar prosseguimento a bases de recomendações aparentemente reducionistas está na complexidade da problemática associada ao fenômeno da urbanização contemporânea e seus desdobramentos recentes. Além dos componentes de dispersão e fragmentação já apontados pela literatura, o processo de urbanização brasileiro desigual e injusto combina segregação socio-espacial e crescimento urbano das periferias. Os protocolos dos poderes públicos instituídos no Brasil, nas várias esferas, para lidar com estas questões devem ser melhor investigados, considerando, principalmente, a combinação de novos marcos legais fundamentais para a retomada da reforma urbana no Brasil: O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015). O objetivo geral da pesquisa é compreender e analisar a estrutura e os conteúdos introduzidos nos instrumentos de contenção / controle da expansão urbana e de proteção ambiental, em especial, no sistema de macrozoneamento estabelecido nos planos diretores dos municípios pertencentes às regiões metropolitanas brasileiras que tiveram maior crescimento populacional em dois intervalos temporais consecutivos: entre 2001 e 2010 e entre 2010 e 2017. Ainda que se pretenda focalizar os sistemas de macrozoneamento ambiental / rural nestes instrumentos, serão também analisados, além de outros dispositivos na escala municipal atinentes ao objeto, aqueles instituídos em outras esferas, como as Unidades de Conservação, por exemplo. O método a ser desenvolvido tem um caráter eminentemente descritivo, de cunho interpretativo, com base em levantamento e análise documental (survey). Considerando que a pesquisa abarcará o levantamento, organização, sistematização, análise e interpretação de um número grande de dispositivos, os procedimentos metodológicos abrangerão a definição de fatores conceituais que possam auxiliar na sua classificação e a utilização de técnicas estatísticas para realizar a análise dos resultados. Pretende-se que esta pesquisa possa trazer insumos para avançar no campo dos mecanismos de planejamento e gestão relacionados com o ordenamento territorial e controle da expansão urbana e proteção ambiental de forma que seja possível também estabelecer protocolos futuros a serem aplicados pelos poderes públicos em várias esferas governamentais.
  • Universidade Estadual de Campinas - SP - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sieglinde Kindl da Cunha

Ciências Sociais Aplicadas

Administração
  • gestão da transição sociotécnica para energias renováveis a partir de biogás na perspectiva do cooperativismo
  • Alternativas de fontes renováveis como meio para reduzir a emissão de gases do efeito estufa tem sido uma questão relevante em termos mundiais. Grande empenho vem sendo observado na busca pelo desenvolvimento de fontes alternativas como a utilização da biomassa, fonte de energia disponíveis nas áreas rurais e agroindustriais as quais o Brasil possui grande diversidade de insumos. Desta forma, a produção de biogás a partir da biomassa pode ser uma fonte complementar para geração de energia para produtores rurais, além de minimizar danos ambientais e gerar empregos a partir desta atividade. A justificativa para estudar energias a partir do biogás dá-se em virtude de que o Paraná é o maior produtor de frangos e o segundo em relação aos suínos do Brasil, cujos dejetos são insumos para produção de energia renovável. Apesar do Paraná destacar-se na produção de frangos e suínos, em relação ao potencial nacional instalado e em operação de produção de biomassa, a participação paranaense é de apenas 5% no total do Brasil (FIEP, 2017). Destaca-se a importância no Paraná do modelo cooperativo, tendo especial importância no desenvolvimento da indústria da agropecuária. Neste sentido, algumas experiências bem-sucedidas de cooperativismo, são a Cooperativa Frisia (anteriormente, Companhia Hollandeza de Laticínios Batavo) e a cooperativa Castrolanda, com quase 100 anos em operação. A OCEPAR tem sido, ao longo das últimas quatro décadas fundamental no desenvolvimento das cooperativas e dos cooperados. A importância das cooperativas na economia do estado é inegável: 17 delas estão entre as maiores empresas do país e mais da metade das cooperativas do sul do país estão no Paraná. Juntas, são responsáveis por quase 20% da movimentação econômica do estado, envolvendo, direta e indiretamente, mais de 2,5 milhões de pessoas. As cooperativas agropecuárias são fundamentais na governança do sistema pecuário paranaense e desta forma se apresentam como modelo de gestão que podem representar os interesses do sistema paranaense de produção de biogás. Segundo (Bley, 2015), a produção do biogás é realizada por produtores rurais independentes consistindo em atividade secundária e de pequena escala, sendo ainda pouco competitiva e de alto custo. A organização dos produtores em cooperativa permitiria a estruturação de um sistema de produção do biogás com gestão participativa, visão sistêmica e articulada, capaz de construir, organizar e gerir arranjos necessários centrado no planejamento, execução e monitoramento; intermediar interesses conflitantes; articular múltiplos conhecimentos. Considerando o acima exposto, o objetivo geral desta pesquisa é compreender como o cooperativismo pode atuar no processo de transição sociotécnica do sistema de energia do biogás no Paraná. Para atingir este objetivo foram definidos alguns objetivos específicos: a) caracterizar o Sistema Paranaense de Produção de biogás em diferentes regiões do Paraná; b) descrever o processo de transição sociotécnica, na perspectiva multinível, para o sistema de produção do biogás; c) entender como se desenvolvem as práticas sustentáveis na produção de biogás em propriedades rurais do Paraná; d) apontar os pontos de intersecção entre as práticas inovadoras sustentáveis e o sistema sociotécnico de produção do biogás em propriedades rurais do Paraná; e) Compreende com se constitui o sistema de produção do biogás na perspectiva da economia circular; f) identificar os principais estímulos e obstáculos para a produção do biogás em propriedades rurais do Paraná; g) construir modelos de simulação e cenários para o sistema paranaense de biogás; h) dar subsídios para estruturar um sistema cooperativista de produção de biogás no Paraná. Esta pesquisa utilizará como base teórica e metodológica a teoria de Transição Sociotécnica para a sustentabilidade, realizada por meio de entrevista com atores relevantes, reguladores e instituições governamentais centrais neste setor, tais como o Ministério de Energia, ANEEL, Secretaria da Agricultura, EMATER, Itaipu binacional, COPEL, FAEP, FIEP, FETAEP, SENAR entre outros. Para a análise multinível da transição sociotécnica será utilizada análise de conteúdo e documental. Nos estudos de caso a pesquisa utiliza-se os fundamentos ontológicos e epistemológicos das teorias da prática social, com observação participante, diários de pesquisa, entrevistas narrativa. Será utilizada a análise de narrativas que envolve cinco pontos fundamentais: a) sequência temporal,; b) atores focais protagonistas que fazem a história; c) a voz narrativa; d) padrões de referência que carregam valores culturais e significados, que carregam uma moral; e) outros indicadores de conteúdo e contexto que indicam tempo, lugar, atributos dos atores; atributos do contexto (PENTLAND, 1999; RESE, 2017). Para as simulações e cenários de produção do sistema biogás do Paraná serão utilizados dois métodos: o de regressão logística de parâmetro aleatório para realizar simulação de situações reais onde os produtores escolhem entre diferentes tecnologias e o modelo de dinâmica de sistema (SDM), utilizado para simular o crescimento/ declínio de produção de biogás. O alcance dos objetivos estará diretamente associado a subsídiar novas formas de governança do Sistema Biogás bem como subsidiar a indicação de politicas de inovação transformativas. Espera-se ainda subsidiar os produtores de biogás com estratégias inovadora de produção de biogás, indicar formas de organização associativista para melhorar a competitividade e subsidiar os Sistema cooperativista com instrumentos de organização e governança do sistema paranaense de produção do biogás. Espera-se que esta proposta contribua para reduzir os impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida dos produtores.
  • Universidade Positivo - PR - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sielen Barreto Caldas de Vilhena

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
  • terceirização da atividade principal via cooperativa de trabalho: desafios para a efetividade dos princípios do cooperativismo.
  • O projeto está associado à “linha 4- Cooperativismo e cenário jurídico” e vinculado à área Ciências Sociais Aplicadas. O foco da investigação perpassa o Direito Constitucional, do Trabalho e Cooperativo, em diálogo permanente com a Sociologia e a Psicologia do Trabalho. Tem-se como objetivo principal demonstrar as implicações que a atuação de cooperativas de trabalho, contratadas por empresas privadas, por meio do instituto da terceirização da atividade principal, autorizada pela recente Lei nº 13.429/2017, pode gerar à efetivação dos objetivos e princípios do cooperativismo, definidos no art. 2º da Lei nº 12.690/2012. Além dessa ocorrência, será demonstrada a presença dos pressupostos da relação de emprego entre os “cooperados” e as empresas contratantes das cooperativas, o que caracteriza fraude à legislação trabalhista e viola o direito fundamental ao trabalho digno. Para o alcance desses resultados, serão realizadas pesquisas teórica e de campo, sendo que esta será concretizada via estudo de caso da COOPMULT, considerada uma cooperativa de trabalho autêntica segundo os princípios do cooperativismo. Os dados levantados na pesquisa de campo fornecerão subsídios concretos para a identificação do trabalho realizado de forma cooperada, partindo-se do pressuposto que a COOPMULT não participa de processos de terceirização e nem fornece mão de obra subordinada. A partir desse levantamento, buscar-se-á comparar esses dados com a realidade de cooperados que laboram em atividades principais de empresas contratantes de cooperativas. No decorrer da pesquisa, espera-se checar a hipótese de que a terceirização de atividade principal via cooperativas de trabalho viola princípios do direito cooperativo e do trabalho.
  • Universidade Federal de Minas Gerais - MG - Brasil
  • 08/09/2018-30/09/2021