Projetos de Pesquisa

 

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Tânia Guimarães Ribeiro

Ciências Humanas

Sociologia
  • território, participação e conservação ambiental
  • O projeto de pesquisa tem como principal objetivo Analisar as dinâmicas sociais decorrentes dos processos de gestão dos territórios definidos como unidades de conservação, enfatiza-se o processo de participação social em duas reservas extrativistas – uma delas marinha – no Estado do Pará, Amazônia Brasileira. A análise do processo de distribuição das políticas públicas considerando seus reflexos na mobilização social dos atores chaves – as populações tradicionais – e o seu potencial para a superação de entraves socioeconômicos e de questões socioambientais será central na pesquisa. Esta proposta estrutura-se a partir dos seguintes questões: como se constroem os acordos, as alianças, os processos comunicativos e de deliberação relativos à apropriação e aos usos e dos principais recursos naturais na Resex nos espaços dos CDs? Quais os impactos da implementação dos acordos de uso pelo ICMBio nas comunidades da RESEX, considerando-se a especificidade das atividades econômicas no território e que podem afetar as regras locais já definidas? Como se dá o funcionamento da participação (modos, regras, acordos) entre os representantes das comunidades e elas mesmas, considerando-se a formas de associação e a produção do associativismo? Quais os impactos das políticas públicas na diminuição da pobreza, na perspectiva dos usuários e moradores dessas unidades de conservação? De que forma os empreendimentos solidários – como as cooperativas locais – podem atuar para estimular a participação criativa e fomentar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental? Foram escolhidos como focos privilegiados da pesquisa de campo:as reuniões do Conselho Deliberativo e as Associações-Mães da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, em Bragança e da Reserva Extrativista de São João da Ponta, em São João da Ponta, ambas localizadas no nordeste do Pará, na Amazônia Brasileira; as sedes dos governos locais; comunidades extrativistas das RESEX; as instituições guardiãs e elaboradoras de documentação sobre as políticas de Desenvolvimento e Reservas Extrativistas, na cidade de Belém. As associações cooperativas nos municípios de Bragança e São João da Ponta. As atividades da pesquisa foram previstas para serem desenvolvidas ao longo de 30 meses. A metodologia adotada será predominantemente qualitativa, adotando-se as entrevistas semi-estruturadas que permitem aos pesquisados que descubram a possibilidade de atribuir causas sociais às situações que vivenciam (BOURDIEU, 2003), conhecendo suas origens, a partir das perspectivas sobre o papel que vêm desempenhando nas tomadas de decisão de problemas coletivos da Unidade de Conservação. No entanto, está prevista a aplicação, segundo disponibilidade dos recursos financeiros, de um levantamento quantitativo – survey - nas duas resex, buscando caracterizar o potencial de superação de entraves socioeconômicos e ambientais em decorrência da distribuição dos direitos sociais oriundos das políticas públicas. À priori, foram delimitadas duas comunidades-pólos, um em cada Reserva, o Pólo Cidade, na Resex Caeté-Taperaçu e o Pólo Cidade na Resex de São João da Ponta. Nas duas experiências selecionadas, estão em pauta questões caras à Amazônia, que ganham novos contornos, tais como: o acesso à terra, a apropriação dos recursos naturais, o desenvolvimento endógeno e sustentável, a inclusão dos diferenciados interesses das populações locais marginalizadas – como as populações tradicionais -, a presença do Estado na região, a cidadania, a participação em suas diferentes acepções, conforme vê-se em diversos estudos (MANESCHY, RIBEIRO ET AL, 2017; AQUINO, 2003; CASTRO e PINTON, 1997; BECKER, 2007; CASTRO, HURTIENNE, SIMONIAN, 2007). Portanto, nos dois casos privilegiados deverá se considerar as construções sociais específicas que influenciam sobre a participação, tanto nas redes de relações que se erigem no interior da Resex, quanto àquelas que se constroem com o território do qual fazem parte. Portanto, vai se destacar aqui a atuação das populações tradicionais na construção e manutenção de seus direitos dentro do modelo de gestão participativa pela institucionalização das Reservas em tela. Cabe notar que o olhar sociológico sobre as políticas públicas produz contribuição relevante para esse campo interdisciplinar de conhecimento. Em ampla produção ao longo dos anos, e sobre diferentes contextos sociais, a literatura sociológica tem nos revelado a importância dos diferentes grupos sociais na construção das políticas públicas, notadamente na relação sociedade civil e Estado. Esse conhecimento tem influenciado tanto a construção e formulação de políticas (políticas de cotas; reconhecimento de territórios), como na análise de seus impactos na sociedade (CORTES &LIMA, 2012). Nessa direção, essa perspectiva analítica também se mostra fundamental para discutirmos a pertinência da desigualdade social na realidade brasileira, em particular na região norte, e entre as populações rurais, como as extrativistas. Pois, a essas populações se voltam novos modelos de desenvolvimento (sustentáveis) e de políticas públicas e sociais que visam à distribuição mais equitativa de renda, dos bens e recursos sociais, que podem ampliar as oportunidades para um maior número de indivíduos (SCALON, 2011, p. 64).
  • Universidade Federal do Pará - PA - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022