Projetos de Pesquisa

 

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Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins

Ciências Humanas

Educação
  • acessibilidade e inclusão em contextos universitários diferenciados
  • Modificar para acolher, ressignificar para incluir: premissas fundamentais no mundo contemporâneo. Movimentos que nos levam a reordenar os paradigmas sociais e a repensar os caminhos para a construção de uma sociedade inclusiva. Defender tal princípio implica, por conseguinte, compreender o papel da educação nesse processo e, em especial, reconhecer o direito da participação de pessoas com deficiência na Educação Superior. Diante dessas premissas, esta pesquisa tem por finalidade traçar um panorama das culturas, políticas e práticas educacionais inclusivas direcionadas a estudantes com deficiência, em três universidades públicas de países da América Latina – Brasil, Argentina e Uruguai. Esta pesquisa deriva das ações da Rede de Pesquisa “Acessibilidade no ensino superior” (OBEDUC/CAPES) e conta com a participação de pesquisadores que atuam no Comitê Acadêmico de Discapacidad y Accesibilidad/Associação do Grupo de Universidades de Montevideo (CAAyD AUGM) e na Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y Directos Humanos/UNPL – Argentina. Assim, constituem objetivos específicos desta pesquisa: a) delinear o perfil de estudantes com deficiência matriculados em cursos de graduação nos contextos investigados e b) identificar e analisar as barreiras de acessibilidade nas universidades públicas sob o ponto de vista de graduandos com deficiência. Constitui-se lócus de desenvolvimento da pesquisa três universidades públicas localizadas, em contextos internacionais distintos. O trabalho será desenvolvido em quatro etapas. A primeira refere-se ao processo de caracterização do perfil dos estudantes com deficiência por intermédio de dados censitários disponíveis no sistema de matricula das instituições pesquisadas - IES. A segunda e a terceira etapas compreenderão a adaptação e aplicação de questões norteadoras presentes no Índice de Inclusão para o Ensino Superior – INES. Trata- se um instrumento que tem por finalidade auxiliar na identificação de barreiras de acessibilidade no Ensino Superior que se desenvolverá dois momentos distintos a saber: a) envio dos INES para tradução de profissionais da área educação especial; b) adaptação do Questionário e das questões norteadoras do INES pelo grupo de coordenadores das IES e c) aplicação do Questionário (QIIESA) a amostra do estudo. A quarta e última refere-se ao tratamento e análise dos dados recolhidos que qualificam o perfil e as condições de acessibilidade sob o ponto de vista de universitários com deficiência matriculados nos cursos de graduação. O tratamento de dados do Questionário (QIIESA) se efetivará pelo o uso da técnica de distribuição dos valores atribuídos para mensuração na escala tipo Likert, sendo submetida a tratamento descritivo de correspondência múltipla. Espera-se que os resultados alcançados contribuam para alargar os conhecimentos produzidos sobre a formulação de culturas, políticas e práticas inclusivas na Educação Superior, em contextos internacionais diferenciados.
  • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sandra Garrido de Barros

Ciências da Saúde

Saúde Coletiva
  • o campo da saúde suplementar no brasil e suas relações com o sistema único de saúde (2003-2018)
  • Estudo qualitativo com abordagem socio-histórica, utilizando o referencial da sociologia reflexiva de Bourdieu, com objetivo de analisar a estrutura, dinâmica e principais transformações no campo da saúde suplementar no Brasil no período de 2003 a 2018, bem como a regulação e o financiamento públicos do campo da saúde suplementar e suas implicações para o SUS; o subespaço dos prestadores privados de serviços de assistência à saúde; bem como o espaço das empresas de produtos de saúde. Esta proposta faz parte de um Programa Integrado de Pesquisas na área de análise de políticas de saúde, estando relacionado ao Projeto “Transformações nos Espaços da Saúde no Brasil e suas implicações para o Sistema Único de Saúde (1988-2018)”, coordenado pela Profa. Ligia Maria Vieira da Silva. O período de estudo relaciona-se à data posterior à criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar e ao contexto específico da saúde em 2018 com o início da vigência da Emenda Constitucional n° 95/2016, que fixou limites para as despesas primárias, inclusive na saúde. Para fins de análise, serão considerados dois momentos: a) o período denominado de “conservação-mudança” (2003-2015), e, b) o momento de fortalecimento de propostas que comprometem os princípios e concepções do SUS (2016-2018). Nos dois momentos serão mapeadas as principais questões em jogo no campo e suas relações com o SUS. A análise da estrutura, dinâmica e principais transformações do campo será realizada a partir de análise documental (legislação específica sobre o tema, notícias veiculadas na imprensa e em endereços eletrônicos de entidades relacionadas ao campo, estudos e pesquisas sobre o tema), tendo como ponto de partida a estrutura do campo da saúde suplementar identificada por Vilarinho (2003) na constituição do campo. Será utilizada também a estratégia da bola de neve. Serão entrevistados agentes do espaço das operadoras de planos privados de saúde, do espaço de prestadores de serviços, privados de saúde, do espaço dos consumidores, e do campo burocrático e do espaço da indústria de equipamentos. As trajetórias dos agentes serão analisadas a partir das entrevistas. No caso de pessoas já falecidas, serão reconstruídas por meio de biografias, currículos, sites da internet e também dos seus textos publicados (artigos e livros). A análise seguirá roteiro testado anteriormente, adaptando-o para cada entrevistado. A análise das espécies de capital será feita por meio dos critérios adaptados para cada conjuntura. A regulação e financiamento públicos da Saúde Suplementar serão investigadas a partir de estudo retrospectivo da regulação dos planos privados e da análise da série histórica do financiamento do setor, através de renúncias fiscais (através dos Demonstrativos de Gastos Tributários de 1989 a 2018), bem como do não ressarcimento ao SUS (por meio do índice de efetivo pagamento e ressarcimento ao SUS de 2004 a 2018). Todos os valores serão corrigidos pelo IPCA para que sejam comparáveis entre si. Para aferir as relações entre as posições e as diferentes tomadas de posição, será realizada uma análise múltipla de correspondências entre as posições, aferidas principalmente por meio dos capitais dos agentes e principais tomadas de posição em relação a natureza e características do Sistema Nacional de Saúde e às polêmicas em relação a sua relação com o campo da saúde suplementar. As entrevistas serão transcritas, editadas e analisadas à medida da sua realização. Será utilizado o programa NVivo 11 para análise das informações obtidas. O tamanho da amostra intencional será definido por saturação. As condições históricas que tornaram possíveis as diferentes configurações do espaço da saúde e mais especificamente do campo da saúde suplementar porventura encontradas serão analisadas por meio de fontes bibliográficas e documentais. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva (CEP/ISC).
  • Universidade Federal da Bahia - BA - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sandra Gesteira Coelho

Ciências Agrárias

Zootecnia
  • efeito do estresse térmico pelo frio em bezerros leiteiros, durante a fase neonatal, sobre comportamento alimentar, consumo, digestibilidade, partição de energia, desempenho e resposta imune
  • Nas regiões sul, sudeste e centro oeste, regiões de maior produção de leite no Brasil, nos meses de maio a setembro as temperaturas mínimas atingem valores fora da Zona Termoneutra (ZTN 15 a 26º C) dos bezerros durante a noite e madrugada, e em muitas localidades também durante o dia, o que leva os bezerros a enfrentar o estresse pelo frio tornando-os mais susceptíveis a doenças. No entanto pouca atenção tem sido dada cientificamente aos efeitos do estresse pelo frio. Os conhecimentos sobre os efeitos do estresse pelo frio foram gerados na década de 70 e 80 não sendo possível mensurar adequadamente seu custo energético e impactos sobre desempenho e sistema imune. Desta forma objetiva-se avaliar o efeito do estresse térmico pelo frio, em câmara climática e respirométrica, nos parâmetros de comportamento alimentar, consumo, digestibilidade, partição de energia, desempenho, saúde e resposta imune, em bezerros durante a fase neonatal. O experimento será realizado na Escola de Veterinária da UFMG, localizado em Belo Horizonte, MG. Serão utilizados 36 bezerros Holandês do nascimento a 40 dias de idade. Após o nascimento os bezerros serão identificados, separados das mães, terão o umbigo curado, receberão colostro (de alta qualidade de banco previamente preparado), pesados e transportados a Escola de Veterinária UFMG, onde serão alojados em gaiolas metabólicas dentro de câmara climática e durante avaliações de respirometria em câmara respirométrica com temperatura controlada. Os animais serão distribuídos em dois tratamentos com 18 animais cada: Controle: temperatura dentro da zona termoneutra - os animais serão alojados em câmara climática e respirométrica com temperatura e umidade controlada - ITU 66,1 20º C e 65% UR (24h/d) ; tratamento Estresse pelo frio: simulação de situação de estresse pelo frio durante noite e madrugada - os animais serão alojados em câmara climática e ou respirométrica com temperatura e umidade controlada (12 h 8º C e 50% UR; 12 h 18º C e 50% UR. Os animais receberão seis litros de sucedâneo por dia (12,5% matéria seca), distribuídos em duas refeições, água e concentrado à vontade. Serão avaliados: comportamento alimentar, consumo diário de alimentos, ganho de peso, digestibilidade de alimentos, partição energética da dieta, concentrações de glicose, insulina, betahidroxibutirato,hemograma semanal; frequência e severidade de desordens na saúde e status e resposta imune. O delineamento será inteiramente casualizado. Os modelos serão ajustados no software SAS (versão 9.4; SAS Institute Inc., Cary, NC), utilizando-se do procedimento MIXED. Os resultados dos exames físicos e escore fecal serão avaliados por meio de testes não paramétricos. Espera-se ao final do projeto conhecer os efeitos do estresse pelo frio sobre desempenho e resposta imune e que seja possível traçar estratégias de mitigação do estresse pelo frio na criação de bezerras leiteiras.
  • Universidade Federal de Minas Gerais - MG - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sandra Imaculada Maintinguer

Ciências Biológicas

Biotecnologia
  • reaproveitamento de residuos lácteos provenientes do desenvase de embalagens cartonadas em processos biológicos de geração de biogás
  • O Brasil ocupa o quarto lugar como maior produtor leiteiro do mundo, alcançando a produção de 24,12 bilhões de litros em 2017; entretanto a indústria de laticínios é considerada uma das principais fontes de geração de efluentes, além disso diversos produtos derivados do leite são descartados devido a sua alta perecibilidade. Uma alternativa promissora para redução desse resíduo seria sua utilização em processos biológicos anaeróbios visando à produção de biogás, hidrogênio e metano, que são biocombustíveis com elevada capacidade calorífica, 144,0 KJ g-1 e 50,02 KJ g-1, respectivamente. Contudo, a eficiência no processo de produção do biogás pode ser aumentada por meio da codigestão anaeróbia, aliando outros resíduos orgânicos de fácil digestão a fim de diluí-lo e assim amenizar o efeito nocivo de seus contaminantes. Nesse cenário, o esgoto sanitário se apresenta como outro resíduo promissor, em virtude de conter Nitrogênio e Fósforo que são nutrientes essenciais nos processos biológicos de geração de biogás. Biossistemas em dois estágios, fermentação seguida da metanogênese, também podem ser aplicados para se obter melhores resultados em estabilidade e eficiência do sistema, levando consequentemente à maior produção de biogás e a recuperação elevada de energia. Nesse sentido, esse projeto de pesquisa testará a codigestão de resíduos lácteos vencidos provenientes do processo de desenvase de embalagens cartonadas com esgoto sanitário, em reatores anaeróbios em batelada, a partir de sistemas sequenciais em dois estágios. No primeiro estágio, os reatores anaeróbios serão projetados para a geração de gás hidrogênio, ao mesmo tempo em que serão produzidos ácidos graxos voláteis e álcoois como efluente. No segundo estágio, tais efluentes serão adicionados em reatores metanogênicos visando à remoção completa da matéria orgânica com consequente geração de metano.
  • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sandra Lauton Santos

Ciências Biológicas

Biofísica
  • avaliação da atividade protetora da diosmina na cardiotoxicidade induzida por doxorrubicina em animais com câncer
  • Introdução: O câncer é um conjunto de doenças de origem celular, responsáveis por uma das maiores causas de morte no mundo, com estimativa de novos casos e de mortalidade crescente. Concomitante com a ascensão da doença, o quantitativo de pessoas submetidas a tratamentos quimioterápicos também aumenta. E dentre os tratamentos quimioterápicos, um dos antineoplásicos mais utilizados é a doxorrubicina (DOX). No entanto, a utilização clínica a longo prazo desses medicamentos é limitada, por gerar cardiotoxicidade dose-dependente ocasionada possivelmente por estresse oxidativo, inflamação e apoptose. Nesse contexto, foi observado que compostos naturais com atividades biológicas múltiplas como o flavonoide diosmina, possuem justamente atividade antioxidante, anti-inflamatória e anti-apoptótica. Objetivo: O presente estudo tem por objetivo investigar o efeito protetor da diosmina na cardiotoxicidade induzida por DOX em animais com câncer. Metodologia: Inicialmente, será avaliado a possível interferência da diosmina sobre o crescimento tumoral experimental in vivo. Em seguida, os camundongos serão transplantados com tumor Sarcoma 180 e, 24 horas após implantação, será realizado a indução da cardiotoxicidade utilizando DOX 2 mg/kg/dia (i.p.) e concomitantemente o tratamento com a diosmina, será administrado por via oral durante 10 dias consecutivos. Nos dias posteriores ao fim tratamento será realizada a avaliação dos parâmetros elétricos e contráteis por meio de ecodopplercardiograma, eletrocardiograma e aferição da pressão intraventricular esquerda. Em seguida, serão avaliados parâmetros toxicológicos através de marcadores bioquímicos de lesão cardíaca (LHD, CK, CK-MB, Troponina T e AST), determinação de massa e análise histomorfológica cardíaca e tumoral. Posteriormente, será realizada a detecção de células em apoptose pela técnica de TUNEL. Subsequentemente será determinado parâmetros de estresse oxidativo através da peroxidação lipídica em tecido cardíaco e avaliação da atividade enzimática (superóxido dismutase, catalase, glutationa peroxidase e glutationa reductase). E por fim, avaliação do possível efeito anti-inflamatório da diomsina mensurado através de parâmetros leucocitários (leucócitos totais e diferencial), da expressão proteica da iNOS, COX-2 e NF-κB, além da concentração sérica do fator de necrose tumoral (TNF-α) e interleucina 2 (IL-2).
  • Universidade Federal de Sergipe - SE - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sandra Lucia Correia Lima Fortes

Ciências da Saúde

Saúde Coletiva
  • o cuidado ao uso problemático de álcool na atenção primária à saúde: da implementação de triagem e tratamento breve à analise da adoção e sustentabilidade
  • Introdução: A prevalência de transtornos de uso nocivo e dependência ao álcool atingem cerca de 10% da população adulta brasileira porém a lacuna de de álcool atinge mais de 70% destes pacientes. O cuidado em saúde mental pela atenção primária é apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como fundamental para garantir acesso e tratamento de qualidade. Porém estudos apontam que as equipes da atenção primária (APS) tem dificuldades no cuidado a estes usuários com baixa detecção e acompanhamento destes pacientes pelas equipes no seu território. Dada a importância deste problema, o Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em Atenção Primaria a Saúde ( LIPAPS) /UERJ em conjunto com a Graduate School of Public Health da City University of New York iniciou um projeto para implementação do cuidado a estes pacientes na APS no município do Rio de Janeiro através de uma intervenção piloto de capacitação das equipes da APS, incluindo matriciadores, a ser avaliada e aperfeiçoada após o estudo inicial. Objetivos: GERAL: Avaliar a adoção, sustentabilidade e impacto na saúde dos pacientes de uma intervenção de capacitação para detecção e tratamento do uso problemático do álcool na APS ESPECIFICOS: - Testar a efetividade de uma capacitação para o cuidado a pacientes com uso problemático de álcool (incluindo triagem, tratamento medicamentoso e intervenção breve) na APS. - Avaliar se houve diferença nos efeitos do aprimoramento da capacitação na melhoria do cuidado aos pacientes com uso problemático de álcool. - Avaliar o grau de adoção e a sustentabilidade do cuidado ao uso nocivo de álcool em médio prazo (um ano) pelas equipes da APS após a capacitação de seus profissionais. - Analisar o efeito da capacitação da atenção primária para o cuidado ao uso problemático de álcool na estruturação do cuidado integrado em rede através da Rede de atenção psicossocial (RAPS). Metodologia: Trata-se de um projeto híbrido de modelo híbrido quasi-experimental II (qualitativo+quantitativo) sobre a implementação de cuidados interdisciplinares para pacientes com uso problemático de álcool por equipes de atenção primária (APS) em um sistema nacional de saúde. Metade (n = 200) de todos os profissionais de nível superior (médicos e enfermeiros) nas áreas programáticas (PA) 1.0 e 2.2 da cidade do Rio de Janeiro terão sido treinados no projeto piloto. A outra metade servirá como controle e será treinada no primeiro ano desta pesquisa. Os materiais de treinamento serão desenvolvidos a partir do Guia de Intervenção da Organização Mundial da Saúde para o Gap da Saúde Mental 2.0, do Manual de Intervenção Respiratória do Álcool e do guia de treinamento do AUDIT C. Os efeitos da intervenção serão analisados por meio de: A) Previamente à intervenção-piloto: foi realizado um estudo quantitativo da disponibilidade para implementação desse cuidado com profissionais por meio de instrumentos específicos. B) Pós-avaliação: Dois tipos diferentes de avaliação serão realizados três a quatro meses após o treinamento. Uma re-administração quantitativa dos instrumentos aos profissionais e uma avaliação direta do impacto da assistência implementada através dos registros da base de dados da ESF (serão analisadas as seguintes variáveis: número de pacientes detectados, tratamentos realizados na atenção básica e encaminhados para unidades) e em uma amostra de registros de pacientes de cada equipe treinada. Um qualitativo, baseado em entrevistas com profissionais treinados para entender suas dificuldades e facilidades na implementação do cuidado. Após este estudo, a intervenção de treinamento será aprimorada e as equipes de controle serão capacitadas e posteriormente avaliadas com a mesma metodologia. Nesta segunda onda de entrevistas com profissionais dos dois grupos, as unidades de saúde mental especializadas serão incluídas para avaliar a adesão e a sustentabilidade dos cuidados primários de saúde mental para o uso problemático de álcool e seu efeito na estruturação de uma rede de cuidados integrada (Rede de Atenção Psicossocial). Produtos Esperados Como Resultado Serão obtidos os seguintes produtos: 1) Aprimoramento e avaliação de uma intervenção de capacitação para servir de modelo para a ampliação em larga escala da detecção e tratamento de qualidade do uso abusivo de álcool na APS em todo território nacional. 2) Capacitação de mais 200 profissionais de saúde da APS 3) Ampliação da detecção do uso nocivo de álcool e a implementação de tratamentos corretos para uma amostra a população atendida pelas equipes de saúde capacitadas (população de referencia de cerca de 120000 adultos, com uma prevalência comunitária de uso problemático de álcool .de 10% (12000) pessoas) 4) Dissertação mestrado-Instituto medicina social-UERJ 5) Redação de 4 artigos –6) Apresentações em 2 congressos nacionais e 2 internacionais.
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sandra Marcia Muxel

Ciências Biológicas

Parasitologia
  • regulação pós-transcricional via micrornas e impacto no metaboloma de macrófagos infectados por leishmania amazparticipação dos micrornas na regulação pós-transcricional e o impacto no metaboloma de macrófagos infectados por leishmania amazonensis
  • A infecção por Leishmania leva a um conjunto de manifestações clínicas caracterizadas por lesões tegumentares e/ou viscerais. A leishmaniose é uma doença tropical negligenciada endêmica em 88 países, com incidência anual de 1,5 milhões de casos com manifestações cutâneas e 300 mil com manifestações viscerais. No Brasil, a doença é considerada um importante problema de saúde pública, com incidência estimada de 100.000 casos/ano. A Leishmania é um protozoário parasita que alterna seu ciclo de vida entre os hospedeiros invertebrado (flebótomo) e mamífero. Formas promastigotas metacíclicas são encontradas encontradas na probóscide do inseto vetor e ao serem transmitidas se diferenciam para formas amastigotas no interior de células fagocíticas, entre elas os macrófagos, de hospedeiros mamíferos. As enzimas arginase de L. amazonensis (La-ARG) e arginase 1 (ARG1) do macrófago convertem a L-arginina em ureia e ornitina, este último atua como precursor da via de poliaminas, moléculas essenciais para a proliferação do parasita. Por outro lado, a competição pelo substrato L-arginina pela enzima óxido nítrico sintase 2 (NOS2) pode regular a produção de óxido nítrico (NO) em macrófagos infectados, que leva à morte do parasita. Contudo, a disponibilidade de L-arginina e regulação de seu metabolismo em macrófagos infectados, bem como a disponibilidade de poliaminas para as formas amastigotas do parasita ainda não é compreendida. O projeto pretende investigar o metaboloma em macrófagos murinos e humanos infectados com L. amazonensis, focando na interação parasita-hospedeiro e como a expressão de micro(mi)RNAs/mRNAs interferem na infectividade. Os objetivos do estudo estão focados na função dos miRNAs no metabolismo de poliaminas e na geração da resposta imunológica durante a infecção por L. amazonensis. A descrição desses componentes da resposta imunológica relacionados à disponibilidade e metabolismo de L-arginina na produção de NO versus poliaminas, são importantes para a descoberta de alvos para o diagnóstico e prognóstico da leishmaniose, bem como para o desenvolvimento de drogas para o tratamento. O projeto fará parte da colaboração entre a Universidade de São Paulo e a Universidad de San Pablo-CEU (Madri, Espanha), com o envolvimento de alunos e colaboradores.
  • Universidade de São Paulo - SP - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
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Sandra Raquew dos Santos Azevêdo

Ciências Sociais Aplicadas

Comunicação
  • interface comunicão-saúde no combate à pandemia do covid-19: gestão de conteúdo nas mídias sociais, combate à fake news e agendamento midiático
  • Esse projeto visa promover uma análise das estratégias adotadas por instituições como a Fundação Oswaldo Cruz e Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, no intuito de enfrentar a disseminação de informações falsas, no contexto da pandemia do COVID-19. Estudaremos ainda as estratégias de relacionamento com a imprensa, por meio das mídias sociais como Instagram e Whatsapp, observando a gestão de conteúdo nesses ambientes virtuais, com vistas o gerenciamento da crise causada pela pandemia e a consolidação de estratégias de prevenção, tendo por base uma política de informação segura no campo da saúde. É nosso objetivo ainda observar a presença destas instituições enquanto fontes especializadas e a presença de seu discurso no agendamento midiático enquanto fontes primárias de informação sobre a pandemia do Coronavírus.
  • Universidade Federal da Paraíba - PB - Brasil
  • 16/07/2020-15/08/2022
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Sandra Regina Garcia Leite

Ciências Exatas e da Terra

Matemática
  • iv fimucti - feira intermunicipal ciência tecnologia e inovação do vale do café
  • por meio da realização IV FIMUCTI–FEIRA INTERMUNICIPAL CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO VALE DO CAFÉ visa-se contribuir significamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e usar o conhecimento científico como mecanismo de empoderamento e transformação social. Levando-se em consideração que nas 3 edições anteriores tivemos entre 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco trabalhos expostos e um público de aproximadamente 750 na primeira edição, 1200 na segunda edição. Ressaltamos o crescimento da feira este ano que conta com 40 (quarenta) trabalhos do Município de Miguel Pereira e mais 40 (quarenta) trabalhos elaborados por alunos sob a supervisão de docentes do Ensino Fundamental e Ensino Médio dos outros 5 (cinco) municípios filiados à FIMUCTI, dentre os quais os provenientes de projetos que tenham sido contemplados pela chamada Cnpq/Mctic/ no 31/2018 – Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação e do projeto JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos) desenvolvido no município de Paty do Alferes em parceria com o SEBRAE, totalizando até 80 (oitenta) trabalhos expostos, cuja seleção e divulgação respeitam as regras da instituição proponente afiliada à FIMUCTI.
  • Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ - Brasil
  • 04/12/2018-31/12/2020
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Sandra Regina Martini

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
  • a atenção básica em saúde nas zonas de fronteira do mercosul
  • O direito à saúde nas zonas de fronteira apresenta maior complexidade na medida em que os limites do Estado Nação, não raras vezes, dificultam a efetivação do direito à saúde como um bem da própria comunidade. A atenção básica ou atenção primária em saúde representa uma importante estratégia para a efetivação dos direitos sociais através dos determinantes sociais. O direito à atenção primária implica ver os direitos implementados, ou seja, “vivos”. No que se refere aos países integrantes do MERCOSUL, embora sejam fortemente incentivados pelas Agências Multilaterais, na realidade cotidiana, os limites se apresentam maior do que as possibilidades. Deste modo, a pesquisa está identificando quais as estratégias adotadas tanto pelos operadores do direito quanto pelos da saúde para garantir, nas zonas de fronteira do Brasil com os demais países do MERCOSUL, a atenção básica em saúde como um direito humano naquelas comunidades. Especificamente, a pesquisa estuda tratados e legislações disponíveis para a efetivação da atenção básica em saúde como um direito nas zonas transfronteiriças; busca os principais atores sociais e jurídicos que atuam na defesa da saúde, bem como as situações nas quais os pressupostos do direito vivo e da fraternidade criaram espaços de efetivação de direitos. Partimos do pressuposto de que o direito à atenção básica em saúde, além de direito de todos, é também um bem da própria comunidade. As fronteiras em questão possuem características peculiares que até os dias atuais foram pouco estudadas e dimensionadas; por isso, este estudo não analisa somente o marco referencial jurídico, mas também utiliza a ferramenta da transdisciplinaridade, já que esta permite buscar em outras áreas os fundamentos para reforçar o próprio direito à saúde. Para tal, estamos realizando pesquisa empírica nas zonas de fronteira, embasada em estudos bibliográficos, tendo como método de abordagem os pressupostos da Teoria Geral dos Sistemas Sociais (Luhmann), da Metateoria do Direito Fraterno e do Direito Vivente (Eligio Resta). Luhmann adota a complexidade da sociedade moderna e o processo evolutivo como pontos de partida de sua reflexão. Ele estudou vários sistemas sociais, porém não trabalhou o sistema da saúde, e sim o sistema da medicina. Para Luhmann, a sociedade é muito mais do que um conjunto de indivíduos que agem e interagem, mas é a diferença entre sistema e ambiente. Esta diferença não distancia os indivíduos da sociedade, mas os coloca no ambiente; por isso, trata-se de uma diferença constitutiva. Observamos que o sistema da saúde apresenta claramente autorreferência e autopoiese e, assim, diferencia-se do seu ambiente. Este é o foco da nossa reflexão, a qual sabemos que é mais pautada pelas limitações do que pelas possibilidades e, exatamente por isso, é desafiadora ou produtora de desassossegos. Ainda, relacionamos, durante toda nossa reflexão, os pressupostos do Direito Fraterno com o sistema da saúde e com a aposta que fazemos na construção de uma sociedade em que o direito efetivamente possa contribuir para a ruptura de fronteiras que impedem uma cidadania cosmopolita. A fraternidade apresenta-se como um caminho para consolidação dos direitos humanos, pois o resgate deste pressuposto iluminista, ao mesmo tempo em que traz novos desafios, recupera a velha ideia de ver o outro como um outro “EU”; mais do que isso, a fraternidade está fundada na lei da amizade, no compartilhar, no pactuar. Talvez por isso ela tenha ficado escondida nas masmorras da Revolução Francesa, mas é preciso resgatá-la, e o direito humano à saúde é, sem dúvida, um bom lugar para desvelar este pressuposto. Entender a complexidade do tema da saúde e do direito à atenção básica em saúde nas fronteiras passa também necessariamente pelo conhecimento dos instrumentos jurídico-normativos que temos. Embora exista uma grande distância entre a criação de uma lei e a sua efetivação, esta é fundamental para que se possa concretizar o direito ao direito à saúde. Para o “direito vivo”, o direito não se encontra nas proposições jurídicas (genéricas abstratas e sucintas), mas sim na complexidade, na dinâmica, na abrangência e nas particularidades das relações apresentadas na sociedade, tendo em vista que o direito vivo é o que “domina a vida”. Nota-se, assim, que os códigos, no contexto do direito vivo, nascem velhos e tornam-se defasados a cada dia. Segundo Eligio Resta, o direito vivo não se localiza no Estado, mas sim na realidade social, ele é fruto da própria sociedade, das organizações sociais e assim torna-se a base da ordem jurídica da sociedade. Além do Direito Positivado, cada sociedade tem seu direito vivente onde a formação, deste direito, é constituída não através do poder do Estado, mas através das relações comunitárias. Por isso, a saúde é ponte para a cidadania, podendo ser construída com pactos, acordos, mediação. Vemos que através do direito à saúde, é possível reduzir as barreiras geopolíticas com ações fraternas, nas quais se encontra como locus privilegiado a Atenção Básica em Saúde.
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022