Projetos de Pesquisa

 

Foto de perfil

Silvana Terezinha Winckler

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
  • a supressão dos meios de vida dos pescadores profissionais impactados pela usina hidrelétrica foz do chapecó
  • Este projeto de pesquisa tem como tema os impactos socioambientais de um megaprojeto do setor hidrelétrico, instalado no rio Uruguai, que afetou a morfologia do meio rural de treze municípios diretamente atingidos. Dentre a população atingida, daremos destaque aos pescadores profissionais da pesca artesanal vinculados às Colônias Z-29 e Z 35, na região Oeste de Santa Catarina. A UHE Foz do Chapecó, construída na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, é gerenciada pela Foz do Chapecó Energia S.A.. O empreendimento também ficou conhecido como Consórcio Energético Foz do Chapecó, nome com o qual participou do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pesquisas sobre o tema (RENK; AGNOLIN; WINCKLER, 2014; DAL MAGRO et al., 2015) relatam que nos primeiros levantamentos ambientais e no Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) os pescadores profissionais sequer são mencionados. O relatório somente faz alusão à pesca amadora (esportiva). Na audiência pública, realizada em 2002, a categoria profissional se mobilizou para sair da invisibilidade. Estudos ambientais complementares foram determinados pelo IBAMA. O Plano Básico Ambiental da Foz do Chapecó passou, então, a contemplar o monitoramento da atividade pesqueira e programas compensatórios voltados aos pescadores. Atualmente, notícias veiculadas nos meios regionais de comunicação indicam que os programas ambientais não foram integralmente implementados. Não houve atenção às famílias que perderam o sustento por causa das alterações no ritmo e na qualidade da água. A quantidade e a qualidade do pescado diminuíram, inviabilizando a permanência na profissão. Estudos sobre consequências socioambientais da construção de megaprojetos constituem, hoje, considerável parcela da produção científica no campo da Justiça Ambiental, que se apresenta como um amplo campo de investigação dedicado aos efeitos perversos das grandes obras de infraestrutura desenvolvidas na América Latina (ACSELRAD et al., 2004; ZHOURI; OLIVEIRA, 2007; RIBEIRO, 2008; GUDYNAS, 2012; VAINER, 2012; RENK; WINCKLER, 2017). Esta pesquisa soma-se ao esforço que vem sendo empreendido por pesquisadores latino-americanos identificados com os temas da justiça ambiental. Tem-se a informação preliminar, obtida nas secretarias das Colônias, de que o número de pescadores sofreu redução de mais de 60% após o enchimento do lago da usina. Assim, parte-se da seguinte pergunta: Como a barragem afetou os meios de vida e a continuidade da profissão de pescador artesanal nas comunidades Z29 e Z 35? Na busca por direitos, muitos pescadores recorrem à justiça postulando compensações e indenizações. As ações já começam a ter julgamento em primeira e segunda instância, o que justifica estudo pormenorizado. De outro lado, há pescadores profissionais que não vêm obtendo da Previdência Social o direito ao “seguro defeso”. É relevante indagar-se acerca da fundamentação dessa negativa, uma vez que inviabiliza a permanência na atividade. O cenário de aviltamento de direitos justifica o interesse em aprofundar estudos sobre o tema. Espera-se contribuir para sua compreensão no meio acadêmico e pelos agentes públicos. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa e exploratória (POUPAERT, 2008). Compreenderá revisão de literatura, levantamento documental de diagnósticos, planos e programas de compensação, estudo de processos administrativos e judiciais em tramitação e entrevistas com pescadores profissionais. As entrevistas seguirão roteiro semiestruturado. Serão gravadas e transcritas. Adota-se como estratégia a pesquisa narrativa, que consiste em coletar histórias sobre o tema investigado a fim de interpretar os fenômenos estudados, com ênfase nas experiências vividas (CLANDININ; CONNELY, 2011). A definição da amostra seguirá a técnica da bola de neve (snowball sampling) (VINUTO, 2014), iniciando-se os contatos com pescadores que frequentam a sede das colônias. Serão agendadas entrevistas nas comunidades, onde se buscará, por indicação, outros sujeitos dispostos a integrarem a amostra. O número de entrevistas será determinado pela técnica da saturação. Referências: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A. (Org.) Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009. CLANDININ, D.J.; CONNELLY, F.M.. Narrative Inquiry: experience and story in qualitative research. Translation: Narrative Inquiry Group and Teacher Education ILEEI/UFU. Uberlândia: EDUFU, 2011. DAL MAGRO, M.L.P. et al. Pesca artesanal e identidade dos pescadores do alto rio Uruguai. In: Impactos socioambientais da implantação da hidrelétrica Foz do Chapecó. DAL MAGRO; RENK; FRANCO (Org.). Chapecó: Argos, 2015, p. 241- 266. GUDYNAS, E.. Estado compensador y nuevos extractivismos: las ambivalências del progresismo sudamericano. Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 237, enero-feb. 2012. POUPAERT, J. et al.. A pesquisa qualitativa. Enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. RENK, A.; WINCKLER, S.. De atingidos a vítimas desenvolvimento: um estudo junto à população afetada direta ou indiretamente pela UHE Foz do Chapecó na região Oeste de Santa Catarina. Chapecó, Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 7, n. 2, 2017 (p. 187-211). RENK, A; AGNOLIN,G; WINCKLER,S. "Como peixes fora d´água: o caso dos pescadores profissionais artesanais da UHE Foz do Chapecó". Antropolíticas, 37, 2, 2014. VAINER, C.. O conceito de atingido. Uma revisão do debate e diretrizes. In CARRIZO, C; BERGER, M. Justicia ambiental y creatividad democrática. Córdoba: Alción, 2012, p. 95-118. VINUTO, J.. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, 22, (44): 203-220, ago/dez. 2014. ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R.. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. X, n. 2, p. 119-135
  • Universidade Comunitária da Região de Chapecó - SC - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022
Foto de perfil

Silvani dos Santos Valentim

Ciências Humanas

Educação
  • afrociências: democratização e popularização do conhecimento científico na educação básica
  • Vide projeto anexo
  • Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - MG - Brasil
  • 12/08/2019-30/11/2021