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Saulo Monteiro Martinho de Matos

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
  • dignidade humana sem metafísica: direitos humanos, humilhação e formas de vida na filosofia do direito contemporânea
  • A ideia de dignidade humana está diretamente associada a narrativas sobre como a nossa forma de vida pode ser colocada, fundamentalmente, em questão através de ações (intencionais) de outros indivíduos, coletividades e instituições. Em que pese a importância desse conceito para a filosofia moral moderna, é possível observar uma tendência teórica de considerar a dignidade como um conceito, extremamente, indeterminado, que deve ser evitado no âmbito do discurso prático. Este estudo parte do diagnóstico de que o conceito de dignidade humana padece de três patologias sociais: a sua (super) dogmatização jurídica, naturalização e ideologização. No que concerne à (super) dogmatização, desde que foi incorporada através de textos legislativos ao direito positivo, a doutrina jurídica e jurisprudência passaram a desenvolver um leque de justificações para a derivação de todo e qualquer direito jurídico do conceito de dignidade humana. Em que pese os avanços trazidos por essa prática em décadas de jurisprudência no Brasil e em diversos outros países do Ocidente, é inegável o gradativo esvaziamento do conceito durante esse período. A segunda patologia social tem relação com a tentativa de sustentar tal conceito sob um pressuposto incontestável e auto-evidente, uma espécie de ponto arquimediano ou metafísico, do qual a natureza humana qua dignidade pode ser deduzida. Por fim, a ideologização do conceito de dignidade humana se refere à transformação desse conceito em parte de uma racionalidade meramente estratégica para alcançar objetivos políticos específicos. Dessa forma, o primeiro passo para qualquer estudo sobre a dignidade como valor moral ou político é definir qual conceito de dignidade é o mais adequado para solução de desacordos morais ou políticos. Os conceitos de dignidade que serão analisados no âmbito deste estudo são: (a) conceito absoluto de dignidade: “Porque os seres humanos possuem dignidade, vale o seguinte conjunto de direitos.”; e (b) conceito contingente de dignidade: “Para que os seres humanos possam viver com dignidade, vale o seguinte conjunto de direitos.”. Na contramão da tendência de emprego do conceito absoluto ou necessário, este estudo busca defender um conceito contingente de dignidade humana no âmbito dos direitos jurídicos e políticos. Este estudo se insere, portanto, no rol de teorias normativas da dignidade humana, as quais assumem o seu caráter contingente como pressuposto metafísico e epistemológico, sendo inspirado, em especial, em recentes estudos de Margalit (1998), Weber-Guskar e Brandhorst (2017), Bieri (2015) Ronald Dworkin (2011), Nida-Rümelin (2009, 2016), Martha Nussbaum (2007; 2013a; 2013b), Honneth (2010; 2015) e Jeremy Waldron (2015). Ao cabo, a hipótese a ser discutida ao longo da pesquisa é se a dignidade humana pode ser melhor compreendida como um direito subjetivo a não ser humilhado, sendo a humilhação o ato de colocar em xeque a nossa própria forma de vida.
  • Universidade Federal do Pará - PA - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022