Projetos de Pesquisa

 

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Sidney Piochi Bernardini

Ciências Sociais Aplicadas

Planejamento Urbano e Regional
  • expansão urbana e controle: o sistema de ordenamento territorial nas regiões metropolitanas de maior crescimento populacional atual no brasil (2001 – 2017)
  • A Nova Agenda Urbana formulada no âmbito do Habitat III, realizado na cidade de Quito, Equador, em 2016, estabeleceu um conjunto de recomendações vinculadas a princípios estruturantes da sustentabilidade ambiental e urbana na sua base de argumentação. Uma delas associa o problema da expansão urbana à compacidade dos tecidos urbanos, insistindo no planejamento racional das infraestruturas e de “densidades populacionais adequadas” como caminhos necessários para o estabelecimento de cidades mais compactas. A dificuldade em circunscrever a questão e dar prosseguimento a bases de recomendações aparentemente reducionistas está na complexidade da problemática associada ao fenômeno da urbanização contemporânea e seus desdobramentos recentes. Além dos componentes de dispersão e fragmentação já apontados pela literatura, o processo de urbanização brasileiro desigual e injusto combina segregação socio-espacial e crescimento urbano das periferias. Os protocolos dos poderes públicos instituídos no Brasil, nas várias esferas, para lidar com estas questões devem ser melhor investigados, considerando, principalmente, a combinação de novos marcos legais fundamentais para a retomada da reforma urbana no Brasil: O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015). O objetivo geral da pesquisa é compreender e analisar a estrutura e os conteúdos introduzidos nos instrumentos de contenção / controle da expansão urbana e de proteção ambiental, em especial, no sistema de macrozoneamento estabelecido nos planos diretores dos municípios pertencentes às regiões metropolitanas brasileiras que tiveram maior crescimento populacional em dois intervalos temporais consecutivos: entre 2001 e 2010 e entre 2010 e 2017. Ainda que se pretenda focalizar os sistemas de macrozoneamento ambiental / rural nestes instrumentos, serão também analisados, além de outros dispositivos na escala municipal atinentes ao objeto, aqueles instituídos em outras esferas, como as Unidades de Conservação, por exemplo. O método a ser desenvolvido tem um caráter eminentemente descritivo, de cunho interpretativo, com base em levantamento e análise documental (survey). Considerando que a pesquisa abarcará o levantamento, organização, sistematização, análise e interpretação de um número grande de dispositivos, os procedimentos metodológicos abrangerão a definição de fatores conceituais que possam auxiliar na sua classificação e a utilização de técnicas estatísticas para realizar a análise dos resultados. Pretende-se que esta pesquisa possa trazer insumos para avançar no campo dos mecanismos de planejamento e gestão relacionados com o ordenamento territorial e controle da expansão urbana e proteção ambiental de forma que seja possível também estabelecer protocolos futuros a serem aplicados pelos poderes públicos em várias esferas governamentais.
  • Universidade Estadual de Campinas - SP - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022