Projetos de Pesquisa

 

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Adriana Barreto de Souza

Ciências Humanas

História
  • legislação, experiências sociais e conflitos em torno da justiça militar: conexões entre lisboa, rio de janeiro e pará, 1799-1810.
  • Esse projeto desdobra uma pesquisa em fase de finalização (PQ2, CNPq/2016-2019) que aborda um terreno inexplorado pela historiografia, o da justiça militar na virada para o século XIX. A partir do mapeamento dos dispositivos legislativos que constituíram este novo campo justiça, formalizado como tal em fins do século XVIII, optamos à época por analisar esses dispositivos não só como ideias racionalizadas no plano escrito, mas como ações que podiam ser apreendidas no cotidiano das relações sociais no circuito que ligava Lisboa ao Rio de Janeiro, entre os anos de 1764 e 1820. Os resultados preliminares desta pesquisa indicaram a existência de pelo menos três níveis de conflitos nesse circuito. O primeiro deles estava localizado em Lisboa, desenvolvendo-se em torno da elaboração de um código penal militar. O segundo envolvia dois administradores coloniais: José Narcizo de Magalhães e Menezes, general português nomeado em 1799 para o Comando das Tropas do Rio de Janeiro, e o vice-rei, d. Fernando José de Portugal. Convencido do préstimo dos oficiais pretos e pardos, e da falta de interesse de parte dos oficiais brancos pela carreira, fosse ela nas milícias ou no Exército, o general recém-chegado de Lisboa reorganizou os Regimentos de Milícias de Pardos e Pretos da cidade, fomentando um terceiro nível de conflitos, que envolvia estes oficiais na luta pelo acesso aos postos superiores de seus Regimentos. O presente projeto pretende conectar esses vários conflitos, investindo em uma análise micro-analítica de cada um deles e na incorporação de um novo espaço colonial, o Pará. A transferência do general Magalhães e Menezes para esta capitania em 1805 foi resultado de suas desavenças com o vice-rei. Acreditamos que seguir seu rastro pode ser um meio eficaz para perceber como, em meio a esse debate sobre a carreira militar, a legislação e as instituições da justiça militar eram acionadas por diferentes atores, situados em regiões distintas do Império e da hierarquia social, a fim de orientar lutas que se desenrolavam em arenas jurídica, política e mais propriamente militar. Mais que investigar a origem da justiça militar, este projeto pretende entendê-la como um terreno de confronto, onde diferentes noções de justiça e concepções do que era “ser militar” eram disputadas por um grupo bastante heterogêneo de oficiais: das tropas de linha e das milícias, reinóis e nascidos nas colônias, brancos, pardos e pretos.
  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - RJ - Brasil
  • 18/02/2019-28/02/2022