Projetos de Pesquisa

 

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Ana Maria D´Ávila Lopes

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
  • parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana
  • Atualmente, a neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela neurociência potencializa-se quando associada à inteligência artificial, deixando ultrapassadas as leis e levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos que auxiliem o Poder Judiciário a solucionar casos envolvendo os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência. Para tal, formou-se uma equipe com professores doutores da Universidade de Fortaleza (Ana Maria D’Ávila Lopes, Antonio Jorge Pereira Júnior, Ana Virgínia Moreira Gomes e Francisco Luciano Lima Rodrigues), do Centro Universitário Christus (Denise Almeida de Andrade), da Universidad Austral de Chile (Felipe Paredes) e da Universidad Externado de Colombia (Julian Tole). Desse modo, será inicialmente realizada pesquisa bibliográfica na doutrina nacional e estrangeira visando a construção de um arcabouço teórico sobre a interface inteligência artificial/neurociência e suas implicações para os neurodireitos humanos. Seguidamente, a legislação e jurisprudência comparadas e internacionais relativas à regulação da neurociência e da inteligência artificial serão levantadas e analisadas, no intuito de identificar experiências que possam contribuir para aprimorar nosso próprio ordenamento jurídico. Finalmente, com base nos dados levantados, serão formulados parâmetros ético-jurídicos que possam guiar o Judiciário diante da interface inteligência artificial/neurociência em harmonia com o princípio da dignidade, de modo a garantir o pleno respeito dos neurodireitos de todo ser humano.
  • Universidade de Fortaleza - CE - Brasil
  • 16/03/2022-31/03/2025
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Ana Maria Eyng

Ciências Humanas

Educação
  • educação e bem-estar: gestão participativa da melhora da qualidade de vida na escola e na comunidade
  • A pesquisa se referenda nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da agenda 2030 que integra no plano de ação as pessoas, o planeta, a prosperidade e na portaria nº 1.122/2020 que define as prioridades para projetos de pesquisa no desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020-2023 (BRASIL, 2020). O projeto problematiza as correlações entre educação e garantia de direitos na construção coletiva do bem-estar de todos (as) no contexto escolar e comunitário. As metas são: Mapear as concepções sobre bem-estar de estudantes, profissionais da educação e familiares dos estudantes, em contextos pós-pandemia covid-19; Relacionar a garantia de direitos nos cotidianos das infâncias e adolescências com as percepções sobre bem-estar enunciadas coletivamente; Identificar estratégias para formação de profissionais na promoção e fortalecimento coletivo do bem-estar das gerações atuais e futuras; Promover a construção corresponsável de tecnologias para o desenvolvimento sustentável e melhora da qualidade de vida no contexto escolar e comunitário. A metodologia participativa triangula via análise interpretativa, aspectos científicos conceituais, normatizações de políticas públicas aos argumentos dos sujeitos, num projeto de pesquisa social aplicada, conforme quadro de referência da metodologia SPIRAL (Societal Progress Indicators for the Responsability of All), lançada em 2005 pelo Conselho da Europa (Rede TOGETHER, 2021). A sistematização dos dados pela metodologia Spiral mapeará as contribuições que exprimam as similitudes e diferenças entre grupos e categorias de sujeitos e instituições participantes. Os impactos e resultados aplicados ao desenvolvimento de pedagogias e tecnologias podem ser agrupados em duas categorias: materiais e imateriais que se apliquem aos conhecimentos, ações e produtos construídos mediante esforços em rede para a melhora das condições de bem-estar das gerações atuais e futuras.
  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PR - Brasil
  • 07/02/2022-28/02/2025
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Ana Maria Fernandes

Ciências Sociais Aplicadas

Arquitetura e Urbanismo
  • reforma urbana e suas circunstâncias em países da américa latina nos anos 1950-1970: a construção e as opacidades de uma bandeira de política urbana
  • Busca-se compreender como se constitui um campo reformador na esfera da política urbana em países da América Latina (AL) no período 1950-70. A Reforma Urbana, tema marcadamente latino-americano, arrebatou debates, ações e corações em países do continente, mobilizando agentes políticos e sociais, instituições, financiamentos e experiências que atravessaram tanto os campos mais conservadores quanto os mais progressistas. Herdeira de anseios e proposições anteriores, a Reforma Urbana será tributária direta do reposicionamento frente aos desafios colocados pelas cidades e da experiência cubana, primeiro país a objetivar esse novo campo da reforma social como formulação e como prática. Na tensa conjuntura do pós 2a. Guerra Mundial, o conceito de AL emerge em novo registro teórico, político e cultural e ideias de subdesenvolvimento e planejamento, em espaço já marcadamente latino-americano, exploram possibilidades de transformação das realidades nacionais marcadas pela urbanização acelerada, desigual e concentrada. A cidade assume protagonismo socioespacial e estratégico da organização territorial. Ao mesmo tempo, se desenvolvem lutas como as campesinas e indígenas, ainda opacas em seus vínculos ou divergências com a pauta urbana. As áreas de AU e PUR têm se debruçado sobre essa temática no Brasil e contribuído de forma significativa, sobretudo para o período pré e pós Constituição de 1988. Ao nos concentrarmos nos anos 1950-1970, problematizamos a ideia ampla de reforma urbana que articula países da AL, tradições de pensamento, temporalidades de ação e diversas experiências e sujeitos sociais Metodologicamente, propomos percorrer os processos amplos de elaboração, difusão e apropriação da ideia de reformas como política; precisar a questão urbana e seus limites; e especificar a aliança entre agentes e instituições - políticos, profissionais, de conhecimento - insinuando o que podemos chamar de construção de um campo da reforma urbana próprio ao contexto latinoamericano.
  • Universidade Federal da Bahia - BA - Brasil
  • 16/03/2022-31/03/2025